Política de Privacidade
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários do aplicativo D@N For You, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários do aplicativo D@N For You desenvolvido e de propriedade da empresa NUTRHOSP Pesquisa e Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas em Saúde Ltda inscrita no CNPJ sob o nº32.387.885/0001-10, situada à Av Soares Lopes, 854, Sala 01, Cidade Nova, Ilhéus, Bahia, CEP 45.652-065, doravante nominada NUTRHOSP.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Este aplicativo é indicado apenas para uso por profissionais de saúde habilitados no acompanhamento de pacientes.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E TERCEIROS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são informados pelo usuário quando o usuário se cadastra no aplicativo para ter acesso às funcionalidades. Os dados pessoais informados pelo usuário são armazenados em um banco de dados local instalado no dispositivo. O acesso ao aplicativo é realizado através de usuário e senha. Quando o usuário cria uma conta/perfil no aplicativo informa os dados de identificação básicos, como nome completo, e-mail, endereço físico e dados referentes ao seu registro no conselho profissional. O cadastro realizado no aplicativo não ficará acessível a outros usuários nem será utilizado para outros fins. Se o usuário permitir o aplicativo poderá coletar a sua localização para fins de cadastro. O usuário poderá a qualquer momento excluir a conta criada, excluindo assim todos os dados armazenados no aplicativo. Basta utilizar a opção “Configurações de usuário” no menu e clicar na opção “Apagar minha conta”. Dados pessoais de pacientes informados pelo usuário são armazenados de forma criptografada em banco de dados local armazenado no dispositivo. Tais dados poderão ser compartilhados com outros profissionais mediante decisão e ação explícita do usuário. Caberá ao profissional de saúde zelar pelo sigilo dos dados dos seus pacientes cadastrados e, quando for o caso, obter as autorizações que se fizerem necessárias para cumprir a legislação vigente.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E TERCEIROS?
Os seguintes dados pessoais informados explicitamente pelo usuário são armazenados pelo aplicativo D@N For You:
Os dados pessoais de pacientes informados explicitamente pelo usuário e armazenados pelo aplicativo D@N For You são os seguintes
SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E TERCEIROS?
Os dados pessoais do usuário e de terceiros informados explicitamente pelo usuário e armazenados pelo aplicativo D@N For You tem por finalidade única suportar as funcionalidades presentes no aplicativo.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pelo aplicativo durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas por ação explícita do usuário.
SEÇÃO 8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais não serão compartilhados com terceiros.
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Cookies ou dados de navegação não são coletados.
SEÇÃO 10 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no aplicativo, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@dataonnutrition.com.br.
SEÇÃO 11 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
